A Constituição Europeia e a Pena de Morte
Das poucas coisas em que os Portugueses foram pioneiros e de que nos podemos orgulhar foi na abolição da pena de morte.
Agora que vem ai o referendo que vai permitir aos Portugueses decidir se concordam ou não com esta constituição, é bom que se informem as pessoas.
Como toda a gente sabe, na UE, a pena de morte não existe, e nenhum pais pode entrar nesta comunidade enquanto não reconhecer esse aspecto.
E o que diz a nova constituição acerca da pena de morte?
Artigo II-61 n.o 2 que diz que "ninguém pode ser condenado à pena de morte nem executado".
Até aqui tudo bem… agora analisemos as excepções (para qualquer regra há a excepção):
Meus amigos…. Cuidado… Muito cuidado… não se revoltem, porque podem morrer (legalmente)!
Afinal onde esta a liberdade?
Agora que vem ai o referendo que vai permitir aos Portugueses decidir se concordam ou não com esta constituição, é bom que se informem as pessoas.
Como toda a gente sabe, na UE, a pena de morte não existe, e nenhum pais pode entrar nesta comunidade enquanto não reconhecer esse aspecto.
E o que diz a nova constituição acerca da pena de morte?
Artigo II-61 n.o 2 que diz que "ninguém pode ser condenado à pena de morte nem executado".
Até aqui tudo bem… agora analisemos as excepções (para qualquer regra há a excepção):
«Não haverá violação do presente artigo quando a morte resulte de recurso à força, tornado absolutamente necessário:
a) Para assegurar a defesa de qualquer pessoa contra uma violência ilegal;
b) Para efectuar uma detenção legal ou para impedir a evasão de uma pessoa detida legalmente;
c) Para reprimir, em conformidade com a lei, uma revolta ou uma insurreição.»
E ainda:
«Um Estado pode prever na sua legislação a pena de morte para actos praticados em tempo de guerra»
Meus amigos…. Cuidado… Muito cuidado… não se revoltem, porque podem morrer (legalmente)!
Afinal onde esta a liberdade?
posted by Tojó_Cafunfa at 8:22 AM
2 Comments:
Acho k as coisas estao bem claras, tal c tu escreves-te a U.E. e contra a pena de morte, mas p tudo existe excepcoes.Na vida nem sempre e tudo preto no braco,há sempre o cinzento.E infelizmente acho k até sao poucos os cinzentos... imagina-te mulher,... espancada,violada,sozinha!!! Ainda achas k n e justa a pena de morte qd se prova verdadeiramente quem e o culpa?!Ja sei,vais dizes k a cadeia e sempre pior k a morte!!!Pois,realmente é,mas como Portugal n tem a prisao prepetua,mais tarde ou mais cedo essa pessoal volta cá p fora e há 80% de probabilidades de voltar a cometer o mesmo crime ou algo ainda pior! (Esta muito porreiro o teu blog,continua)
pena de morte...há algumas razões para ser a favor: o consolo (embora irracional) k se daria à vítima (ou aos familiares, caso a mesma nao sobrevivesse), o dinheiro que o Estado pouparia... afinal de contas, somos nós k sustentamos as prisões... Mas condenar à morte, torturar, aproxima-nos, de certa forma, do condenado, e é esta elucidação moral k nos faz e bem ser contra.
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